A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, além de Aracaju (SE), na manhã desta quarta-feira (9). A operação é para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes contra o INSS.
A estimativa da PF é de que as fraudes tenham gerado prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal detalhou que foram constatados pelo menos 140 benefícios fraudados. O número pode aumentar à medida que as investigações avancem.
Além da Bahia e de Sergipe, a quadrilha atuava também nos estados de Alagoas e Pernambuco. A polícia não detalhou quantas das 15 ordens judiciais são para o estado baiano, mas um dos mandados de prisão preventiva já foi cumprido no bairro da Barra, na capital baiana.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o preso é um dos maiores fraudadores da história do INSS, que seria o líder do grupo criminoso. O nome dele não foi revelado, mas a polícia disse que há registros de conduta criminosa desse suspeito desde a década 1980. Ele já responde por diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, todos por fraudes ao INSS.
Esquema
Com base nas investigações da PF, o esquema criava vínculos de empregos falsos, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para que fosse comprovado a qualidade de segurado, além do uso de documentos médicos falsos, para simular doenças e obter benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
A operação foi batizada como Caduceu – símbolo das Ciências Contáveis –, porque contava com a participação de um técnico em contabilidade e um servidor do INSS, além de uma pessoa que era responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos.
Conforme a Polícia Federal, os envolvidos responderão por diversos crimes: organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. A PF disse ainda que as penas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.