A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) denunciou às autoridades uma faculdade da cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, por supostamente usar o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da instituição baiana para emitir diplomas falsos.

Segundo a Uneb, além de falsificar o documento, a instituição de ensino ainda estaria cobrando pela realização dos cursos, que não seguem o padrão da PPGEduC. A informação foi divulgada na última sexta-feira (20). O nome da entidade não foi revelado.

Em nota, a Uneb informou também que já ofereceu representação contra a instituição, pelo mesmo problema, em 12 de junho deste ano. O caso foi passado para a Procuradoria da República na Bahia.

No comunicado, a Uneb afirma também que é importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela instituição fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

A Uneb esclarece que a lista completa dos cursos está disponível no portal da universidade, onde é possível verificar todos os cursos próprios, em associação ou em rede com outras universidades do país ou do exterior, ou no site da Plataforma Sucupira CAPES, portal que veicula todas as informações a respeito dos cursos recomendados no Brasil.

Na nota, a Uneb informa ainda que o processo de associação com outras instituições é realizado através de acordo de cooperação entre as unidades de ensino superior, cuja celebração é publicada em veículo oficial e tramita junto às instâncias jurídicas responsáveis.

Segundo o comunicado, o ingresso nos Programas de Pós-Graduação, em qualquer modalidade de oferta ou natureza do curso, se dá através de processo seletivo previsto em edital específico, publicado em veículo oficial e amplamente divulgado para toda a comunidade, não havendo inscrições diretas em vagas.

A Uneb ressalta ainda que o diploma de mestre e doutor é emitido com o cumprimento de todos os requisitos do curso e atestado por banca examinadora e documentos institucionais obrigatórios.