Uma operação de combate à sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia, na manhã desta quinta-feira (12). Segundo as investigações, as fraudes provocaram prejuízos de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.
No estado, a Operação Avati ocorre em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, cidades da região oeste. Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão, incluindo cidades em Goiás, Rio Grande do Sul e Alagoas.
A ação é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA).
Documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação.
Conforme o MP-BA, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e conseguir benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno, visando burlar a incidência do ICMS.
As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.
Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.